FÓRUM DA COMARCA DE SÃO SIMÃO - SP.
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HISTÓRIA DA COMARCA DE SÃO SIMÃO-SP

A Lei 63, de 12 de maio de 1877, criou a Comarca de São Simão, 1ª Entrância, instalada em 20 de dezembro de 1878, compreendendo as vilas de Serra Azul, Santa Rosa de Viterbo e Jatahy, atualmente município de Luiz Antonio.
A Lei Municipal nº 15, de 04 de março de 1895, elevou a Comarca à categoria de cidade.

CRIAÇÃO DA COMARCA
COMARCA: Lei nº 63, de 12.5.1877
INSTALAÇÃO: 20.12.1878

ENTRÂNCIAS
2ª - Lei nº 1.795, de 17.11.1921, art. 12 § 2º
2ª - Lei nº 2.186, de 30.12.1926, art. 3º § 2º
1ª - Decreto-lei nº 11.058, de 26.4.1940 art. 17 § 1º
1ª - Decreto-lei nº 158, de 28.10.1969, art. 4º
1ª - Resolução nº 1, de 29.12.1971, art. 5º
1ª - Resolução nº 2. 15.12.1976, art. 30
1ª - Lei Estadual nº 3.396, de 16.6.1976

CRIAÇÃO DE VARAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL:

INSTALAÇÃO: 23.09.1998
NOME DO FÓRUM: "DESEMBARGADOR JUSTINO MARIA PINHEIRO", Denominação homologada, conforme Assento Regimental nº 120, de 09.03.1988, (inaugurado em 06.05.1989).

JUÍZES TITULARES QUE PASSARAM PELA COMARCA
Dr. Hyppolito de Camargo....................................1878 a 1892
Dr. Octavio Affonso de Mello................................1892 a 1896
Dr. Antonio José da Costa e silva...........................1896 a 1912
Dr. Laudo Ferreira de Camargo...............................1912 a 1915
Dr. João Gonçalves de Oliveira..............................1915 a 1932
Dr. Justino Maria Pinheiro..................................1933 a 1935
Dr. Antonio Fontes de Rezende...............................1935 a 1935
Dr. Hermann da Cunha Canto..................................1935 a 1940
Dr. Jonas Coelho Vilhena....................................1940 a 1945
Dr. Dácio Aranha de Arruda Campos...........................1945 a 1950
Dr. Luiz Ambra..............................................1950 a 1954
Dr. Paulo de Oliveira.......................................1954 a 1955
Dr. José Araújo de Barreto Campello.........................1955 a 1956
Dr. Pedro Wilson Torres.....................................1956 a 1961
Dr. Geraldo De Abreu Demarchi...............................1961 a 1964
Dr. Nelson de Figueiredo Cerqueira..........................1964 a 1966
Dr. Luis de Macedo..........................................1966 a 1967
Dr. Antonio Carlos Franco...................................1967 a 1969
Dr. Álvaro Luiz Damásio Galhanone...........................1969 a 1970
Dr. Hélio Quaglia Barbosa...................................1970 a 1973
Dr. Antonio Disnei Montingelli..............................1973 a 1974
Dr. Nilton Messias de Almeida...............................1974 a 1979
Dr. Paulo Eduardo Razuk.....................................1979 a 1979
Dr. Ricardo Henry Marques Dip...............................1979 a 1981
Dr. Júlio Osmany Barbin.....................................1981 a 1981
Dr. Luiz Carlos de Barros...................................1981 a 1981
Dr. Luiz Roberto Sebbato....................................1981 a 1982
Dr. Aderbal Bacchi Bergo....................................1982 a 1983
Dr. José Carlos Pelosi......................................1983 a 1985
Dr. Osvaldo Mílton Rossati..................................1985 a 1986
Dr. José Luiz Barbosa.......................................1986 a 1986
Dr. Eliezer Walter Gentilini................................1986 a 1993
Dr. Thomaz Carvalhaes Ferreira..............................1994 a 1995
Drª. Valeria Ferioli Lagrasta...............................1995 a 1998
Drª. Ana Paula Franchito Cypriano...........................1998 a 1999
Drª. Valdívia Brandão Lent..................................1999 a 2004
Drª. Ana Paula Gomes Galvão Arcuri........................2004 a .........

DRª VALDÍVIA BRANDÃO LENT
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, São Paulo, ingressou na magistratura em 1.998. Foi substituta em Jales-SP e assumiu a Comarca de São Simão-SP, como titular, em maio de 1.999.

"A opção pela Magistratura surgiu depois de feliz experiência no Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, onde atuei como escrevente, e no Fórum Central da Capital, onde exerci a função de Oficial de Justiça. O admirável trabalho realizado pelos juízes que conheci ao longo da minha atividade nos órgãos do Poder Judiciário serviu-me de incentivo para a escolha da Magistratura Paulista, uma aspiração que se foi construindo tranqüila e solidamente, na minha autuação com o Direito".

PROMOTORIA DE JUSTIÇA

DR. LUCIANO COUTINHO

Nascido em 23 de maio de 1975, na cidade de Jaú - SP. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1997. Ingressou no Ministério Público do Estado de São Paulo, tomando posse como Promotor de Justiça, em 15 de junho de 1999. Trabalhou como Promotor de Justiça Substituto nas cidades de São Paulo (Promotoria de Justiça Cível do Foro Regional de São Miguel Paulista e Promotoria de Justiça Criminal do Foro Central - Barra Funda), Piedade, Jacareí, Piracicaba, Santa Bárbara D'Oeste e Cruzeiro. Assumiu o cargo de Promotor de Justiça Titular da Comarca de São Simão em 1° de fevereiro de 2001.

"A definição do trabalho do Promotor de Justiça deve ser extraída da Constituição Federal de 1988: incumbe-lhe a defesa intransigente das leis, do regime democrático e, principalmente, dos interesses da sociedade. Em outras palavras, cabe ao Promotor de Justiça, utilizando as leis como instrumento de trabalho, contribuir para a construção de um futuro melhor para toda a coletividade."